A visita click here do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate sobre este colapso do sistema prisional brasileiro, 1 dos temas Muito mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência do repensar este encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuaçãeste de 1 modelo qual viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na de modo aíba, ESTES números sãeste alarmantes: o estado possui Ainda mais de 15 mil detentos para cerca de oito mil vagas, com uma taxa do superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência do assistência mfoidica e jurídica e ausência de políticas por ressocialização. O problema não é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca do 830 mil presos para pouco mais de 490 mil vagas, consolidando o País do futebol como a terceira maior população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação do omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo qual domina o debate público.
A visita do Fachin, portanto, assume caráter simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste das práticas de encarceramento e à adoçãeste de políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso usando a Constituiçãeste.
A de modo aíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da Muito mais alta Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo de 1 Estado que ainda prefere punir a compreender. este desafio, actualmente, é transformar este diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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